Processo 409490/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/10/2004 13:17
Autuado em 15/10/2004 13:17
Oficio de encaminhamento 168/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2439/2006 da Primeira Câmara, de 01/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2439/ 2006 Legalidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/08/2006 Acórdão   2439/ 2006 Legalidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/10/2005 Resolução   7540/ 2005 Diligência Conforme DATJ e PE RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ
Interessado RUBENS MENDES

Juntadas
DataDescrição
24/11/2005 17:33 do Protocolo nº 455746/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2006 64 Acórdão nº 2439/2006
11/11/2005 24 Resolução nº 7540/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2006 12:30 DP Processo em remessa externa
04/09/2006 09:09 DP  
31/08/2006 09:24 DIJUR  
25/08/2006 12:59 S1C  
23/08/2006 14:51 DG  
11/07/2006 16:25 GCCMNS  
11/07/2006 09:26 DP  
02/03/2006 09:25 SMPjTC Parecer nº 11524/2006 - legalidade e registro
25/11/2005 11:14 DIJUR Parecer nº 2065/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
14/09/2005 14:59 DG Resolução nº 7540/2005 -
04/07/2005 15:01 SMPjTC Parecer nº 11185/2005 - diligência
24/01/2005 16:34 DIJUR Parecer nº 6736/2005 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. CONVERSÃO DO FEITO PELO CORPO DELIBERATIVO DESTE TRIBUNAL EM DILIGÊNCIA EXTERNA PARA RETIFICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE DOS PROVENTOS, COM A INCLUSÃO DO TEMPO DESCONSIDERADO.
13/12/2004 16:54 DP Processo em remessa externa
15/10/2004 13:17 DIJUR Parecer nº 12846/2004 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA 41/03.

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